Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2813 de 2023
Processo: -
Autor: JOÃO BATISTA PEREIRA - Vice-Prefeito
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.541, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2814 de 2023
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. - - |
Aprovada por maioria simples O Projeto de Lei Ordinária nº 2814 de 2023 foi aprovado com (02) dois votos contrários dos vereadores Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves e José Carlos dos Reis. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2815 de 2023
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE INSTITUIU O SISTEMA DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2816 de 2023
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS CUJO ÚLTIMO VENCIMENTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA TENHA OCORRIDO HÁ MAIS DE 05 (CINCO) ANOS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2817 de 2023
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 1º DA LEI 2.051, DE 16 DE MARÇO DE 2018. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2818 de 2023
Processo: -
Autor: Wender de Souza Castro Silva
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2819 de 2023
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. - - |
Aprovada por unanimidade |