1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2813 de 2023
Autor: JOÃO BATISTA PEREIRA - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 196
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DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.541, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2814 de 2023
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 197
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária nº 2814 de 2023 foi aprovado com (02) dois votos contrários dos vereadores Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves e José Carlos dos Reis.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2815 de 2023
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 198
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DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE INSTITUIU O SISTEMA DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2816 de 2023
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 199
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS CUJO ÚLTIMO VENCIMENTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA TENHA OCORRIDO HÁ MAIS DE 05 (CINCO) ANOS.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2817 de 2023
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 200
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 1º DA LEI 2.051, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2818 de 2023
Autor: Wender de Souza Castro Silva
Número de Protocolo: 201
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2819 de 2023
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 202
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
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Aprovada por unanimidade
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