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P.L 2596/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo:
20/01/2022 -
Horário: 8:21:56
Autor:
JOÃO BATISTA PEREIRA - Vice-Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2597/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO QUADRO EFETIVO DE CARGOS DE ENSINO SUPERIORE DE ENSINO MÉDIO E A INCLUSÃO DE QUADRO DE CARGO CELESTISTA NA LEI N° 2.332, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Protocolo: 2/2022, Data Protocolo:
20/01/2022 -
Horário: 8:26:26
Autor:
JOÃO BATISTA PEREIRA - Vice-Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2598/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI Nº 1.658, DE 5 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE COMPÕE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo:
20/01/2022 -
Horário: 8:29:18
Autor:
JOÃO BATISTA PEREIRA - Vice-Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2599/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E INCLUSÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 2.178, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo:
20/01/2022 -
Horário: 8:31:53
Autor:
JOÃO BATISTA PEREIRA - Vice-Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2600/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 11:21:29
Autor:
Wender de Souza Castro Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2601/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.138/2019.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 11:58:23
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2602/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.155/2019.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 11:59:41
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2603/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE A PERMUTAR IMÓVEL COM O SR. VILSON DE SOUZA BRASIL.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 9/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 12:00:48
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2604/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 7:18:42
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2605/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.353/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 12:01:29
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2606/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo:
25/02/2022 -
Horário: 11:13:34
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2607/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO ESPECIAL PARA AS ATIVIDADES DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo:
25/02/2022 -
Horário: 11:15:28
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Retirada da Pauta
Data Votação:
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P.L 2608/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI N° 2.018, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 16/2022, Data Protocolo:
25/02/2022 -
Horário: 11:16:59
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2609/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO A PERMUTAR IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO DO OESTE/RO ASCCOL.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 17/2022, Data Protocolo:
25/02/2022 -
Horário: 11:20:43
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Retirada da Pauta
Data Votação:
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P.L 2610/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS RURAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLORADO DO OESTE - RO.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 18/2022, Data Protocolo:
25/02/2022 -
Horário: 11:31:21
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2611/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 19/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 12:08:47
Autor:
JOÃO BATISTA PEREIRA - Vice-Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2612/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI Nº 2.182, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 20/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 11:38:18
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2613/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR FUNÇÃO ESPECIAL PARA AS ATIVIDADES DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 11:39:41
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2614/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 8:06:50
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2615/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 12:14:10
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2616/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 11:38:44
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2617/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE RO.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 32/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 11:40:13
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2618/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 11:41:28
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2619/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 35/2022, Data Protocolo:
03/04/2022 -
Horário: 8:49:17
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2620/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 36/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 12:19:34
Autor:
JOÃO BATISTA PEREIRA - Vice-Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2621/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.368, DE 5 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 37/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 12:20:44
Autor:
JOÃO BATISTA PEREIRA - Vice-Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2622/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.348, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 12:21:45
Autor:
JOÃO BATISTA PEREIRA - Vice-Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2623/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 39/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 12:23:14
Autor:
JOÃO BATISTA PEREIRA - Vice-Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2624/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.354, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 10:23:15
Autor:
JOÃO BATISTA PEREIRA - Vice-Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2625/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.362, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 10:24:19
Autor:
JOÃO BATISTA PEREIRA - Vice-Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2626/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES DO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DECLARADOS INSERVÍVEIS.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 10:25:32
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2627/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 44/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 10:26:57
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2628/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.368, DE 5 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 45/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 10:28:25
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2629/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 226, DE 17 DE ABRIL DE 1990.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 48/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 12:06:52
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2630/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESPEJO DE ÁGUA SERVIDA EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE
COLORADO DO OESTE-RO.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 49/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 12:08:19
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2022
Texto Original
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P.L 2631/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 46/2022, Data Protocolo:
27/04/2022 -
Horário: 8:14:54
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada da Pauta
Data Votação:
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P.L 2632/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 47/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 10:22:13
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2633/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE CAMPO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEMINFRA E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA-SEMUDER DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 50/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 13:59:52
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2634/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 51/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 14:02:00
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2635/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS POR VIAGENS A
SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AOS
SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO
OESTE-RO.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 52/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 14:04:12
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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P.L 2636/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2.138/2019 E REVOGAÇÃO DA LEI N.º 2.352/2022.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 53/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 12:26:05
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2637/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA O USO, A DISPOSIÇÃO E O TRANSPORTE COM VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS COLETORES DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 54/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 12:27:08
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2638/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.364, DE 18 DE MARÇO DE 2022, SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 55/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 12:28:14
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2639/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 56/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 12:29:06
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2640/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 59/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 10:36:01
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2641/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 12:06:37
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2642/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, QUE SE REFERE AO INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 62/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 11:59:14
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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P.L 2643/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 63/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 12:00:20
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2644/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 65/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 12:00:44
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2645/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 2.379 DE 28 DE ABRIL DE 2022.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 66/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 12:03:43
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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