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P.L 2352/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETO DE LEI, dispondo sobre o Piso Salarial
Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Colorado do
Oeste – RO, referente ao Ano de 2019, para apreciação, deliberação e posterior
aprovação dos Nobres Edis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 17/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:28:36
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2353/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, “PROJETO DE LEI”, dispondo sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, desta Administração Municipal.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 23/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:47:00
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2354/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, “PROJETO DE LEI”, dispondo sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, com a finalidade de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Cultura – SEMEC e de Esporte, Lazer e Turismo – SEMELT, desta Administração Municipal.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 27/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 8:28:04
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2356/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETO DE LEI, dispondo sobre a Autorização para a Celebração de Convênio com a ASNAKA – Associação Nakayama de Karatê, com a finalidade de realizar em nosso Município a 9ª COPA NAKAYAMA DE KARATÊ, evento este válido como 1ª Fase do Estadual e Seletiva para o Brasileiro 2019.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 29/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 8:35:27
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2357/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETO DE LEI dispondo sobre a Autorização para a Celebração de Convênio com o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC-RO e interveniência da PM-RO, com o objetivo do “Apoio Financeiro em pecúnia” com a finalidade da Ajuda de Custo para a Manutenção das Atividades de Segurança Pública no Município Colorado do Oeste – RO.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 30/2019, Data Protocolo:
14/03/2019 -
Horário: 7:37:17
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2358/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, “PROJETO DE LEI”, dispondo sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, com a finalidade de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social – SEMAS e de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, desta Administração Municipal.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 33/2019, Data Protocolo:
20/03/2019 -
Horário: 10:36:27
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2359/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ MATSUBARA – AJM, NESTE EXERCÍCIO DE 2019.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 37/2019, Data Protocolo:
27/03/2019 -
Horário: 8:29:14
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2360/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.105, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 38/2019, Data Protocolo:
27/03/2019 -
Horário: 8:31:28
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2361/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE “RETIFICAÇÃO” DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.122, DE 13 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA – SESDEC-RO E INTERVENIÊNCIA DA PM-RO.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 39/2019, Data Protocolo:
27/03/2019 -
Horário: 8:33:25
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2362/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE “RETIFICAÇÃO” DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.117, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 41/2019, Data Protocolo:
27/03/2019 -
Horário: 8:36:23
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2363/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE “RETIFICAÇÃO” DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.119, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 42/2019, Data Protocolo:
27/03/2019 -
Horário: 8:38:23
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2364/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, “PROJETO DE LEI”, dispondo sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, com a finalidade de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social – SEMAS e de Educação e Cultura – SEMEC, desta Administração Municipal.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 51/2019, Data Protocolo:
12/04/2019 -
Horário: 9:00:55
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2365/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Vimos, através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES A SEREM REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE, para conhecimento, análise e posterior Aprovação dos Nobres Edis.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 52/2019, Data Protocolo:
12/04/2019 -
Horário: 9:04:10
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada da Pauta
Data Votação:
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P.L 2366/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, COORDENADOR DE TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, COORDENADOR DE TESOURARIA E COORDENADOR DO LEGISLATIVO E PLENÁRIO.
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Protocolo: 58/2019, Data Protocolo:
31/05/2019 -
Horário: 9:17:00
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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P.L 2367/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Protocolo: 59/2019, Data Protocolo:
31/05/2019 -
Horário: 9:21:52
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2368/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “MONTEIRO LOBATO”, NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Protocolo: 60/2019, Data Protocolo:
31/05/2019 -
Horário: 9:28:00
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.132, de 02 de maio de 2019
Acompanhar Matéria
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P.L 2369/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2118.
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Protocolo: 63/2019, Data Protocolo:
31/05/2019 -
Horário: 10:06:04
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2370/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Protocolo: 64/2019, Data Protocolo:
31/05/2019 -
Horário: 10:08:15
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2371/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Protocolo: 65/2019, Data Protocolo:
31/05/2019 -
Horário: 10:12:46
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2372/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO – FUMTUR.
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Protocolo: 66/2019, Data Protocolo:
31/05/2019 -
Horário: 10:50:18
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2373/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Protocolo: 69/2019, Data Protocolo:
31/05/2019 -
Horário: 11:57:15
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2374/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Protocolo: 72/2019, Data Protocolo:
31/05/2019 -
Horário: 12:34:05
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2375/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, “PROJETO DE LEI”, dispondo sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, desta Administração Municipal.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 73/2019, Data Protocolo:
04/06/2019 -
Horário: 8:03:14
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2376/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILE E/OU ARGUILE EM LOCAL QUE ESPECIFICA, BEM COMO A VENDA DO MESMO E SEUS INSUMOS AOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2377/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DOAÇÃO.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 75/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 7:37:37
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2378/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.003, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 76/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 7:39:51
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2379/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLORADO DO OESTE-RO
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 77/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 7:42:41
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2380/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE/RO.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 82/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 7:37:02
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2381/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 83/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 8:26:55
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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P.L 2382/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.526, DE 23 DE MARÇO DE 2010, LEI MUNICIPAL Nº 2.055, DE 03 DE ABRIL DE 2018, E LEI MUNICIPAL Nº 335, DE 26 DE MARÇO DE 1992.
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Protocolo: 84/2019, Data Protocolo:
16/07/2019 -
Horário: 8:20:32
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2383/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Protocolo: 85/2019, Data Protocolo:
16/07/2019 -
Horário: 8:24:43
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2384/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.749, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Protocolo: 86/2019, Data Protocolo:
16/07/2019 -
Horário: 8:29:06
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2385/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 89/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 11:20:18
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2386/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2015.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 90/2019, Data Protocolo:
06/08/2019 -
Horário: 8:47:40
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2387/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA A RESPEITO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “COLORADO PRODUZINDO MAIS”, E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 91/2019, Data Protocolo:
06/08/2019 -
Horário: 8:51:26
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada
Data Votação:
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P.L 2388/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 92/2019, Data Protocolo:
06/08/2019 -
Horário: 8:54:13
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2389/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 94/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 8:55:13
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2390/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA A RESPEITO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “COLORADO PRODUZINDO MAIS”, E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 95/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 8:57:15
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2391/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 96/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 9:27:27
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2392/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre a autorização do Poder Legislativo para contratar um controlador interno de forma temporária e excepcional e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 97/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 9:29:10
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2393/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “CAPELA MORTUÁRIA PROFESSORA LAIZA LUIZ DA SILVA” DE COLORADO DO OESTE-RO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 98/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 9:30:50
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2394/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Dá nome de Ginásio Municipal Rosalino Lopes ao conhecido Ginásio Municipal Deputado Federal Chagas Neto.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 101/2019, Data Protocolo:
30/08/2019 -
Horário: 8:04:53
Autor:
Rudi Romeu Naue
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2395/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 102/2019, Data Protocolo:
04/09/2019 -
Horário: 8:42:01
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2396/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Protocolo: 103/2019, Data Protocolo:
04/09/2019 -
Horário: 8:43:55
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2397/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 109/2019, Data Protocolo:
10/09/2019 -
Horário: 11:04:13
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2398/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 110/2019, Data Protocolo:
10/09/2019 -
Horário: 11:07:19
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2399/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE A SERVIDORES.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 111/2019, Data Protocolo:
10/09/2019 -
Horário: 11:08:55
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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P.L 2400/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 113/2019, Data Protocolo:
24/09/2019 -
Horário: 8:14:52
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L 2401/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, E CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – IPMCO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 115/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 7:23:37
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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P.L 2402/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 116/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 7:28:26
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Resultado: Retirada da Pauta
Data Votação:
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