Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2385 de 2019
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2386 de 2019
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2015. - |
Adiada Matéria encaminhada para as comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2387 de 2019
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA A RESPEITO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “COLORADO PRODUZINDO MAIS”, E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR. - |
Adiada Matéria encaminhada para as comissões. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2388 de 2019
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. - |
Aprovada por unanimidade |