Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2371 de 2019
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 104 de 2019
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, REFERENTE AO ANO DE 2019. - |
Aprovada por unanimidade |