Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2985 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: 562
Turno: Final
Texto original
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ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.440, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002. - - |
Retirada de pauta a pedido do autor Através do Ofício nº 468/2025-GP considerando necessidade de revisão no Projeto de Lei, para posterior encaminhamento a Casa de Leis. |