1 - Indicação nº 3244 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Ataíde Ribeiro Gonçalves
Número de Protocolo: 570
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Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, empreenda a construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA), no conjunto habitacional Minha Casa Minha Vida, localizado no Bairro São José.
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Matéria lida
Obs.: A matéria será encaminhada ao executivo para providências.
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2 - Indicação nº 3245 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Ataíde Ribeiro Gonçalves
Número de Protocolo: 571
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Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a instalação de placas indicativas na cidade, para permitir melhor identificação de ruas e locais públicos.
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Matéria lida
Obs.: A matéria será encaminhada ao executivo para providências.
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3 - Indicação nº 3246 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Número de Protocolo: 573
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Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei, dispondo sobre a apuração para fins de direitos e vantagens funcionais, do tempo de serviço prestado pelos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.
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Matéria lida
Obs.: A matéria será encaminhada ao executivo para providências.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2989 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 569
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AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: A matéria foi aprovada em Votação Única em Regime de Urgência.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2990 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Tatiane Inácio dos Santos
Número de Protocolo: 572
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INSTITUI O MÊS DE NOVEMBRO COMO “NOVEMBRINHO AZUL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE
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Aprovada por unanimidade
Obs.: A matéria foi aprovada em Votação Única em Regime de Urgência.
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