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IND 3254/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, providencias urgentes para a recuperação ou substituição da ponte interditada situada na Linha Nova Um, esquina com a Segunda Eixo.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 773/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 12:25:13
Autor:  Michelly dos Santos Martins
Texto Original

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Moção de Aplausos e Reconhecimento à Coordenação e a todas as Visitadoras do Programa Criança Feliz no município de Colorado do Oeste RO.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 767/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 12:01:52
Autor:  Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Texto Original

P.L.C 143/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga integralmente a Lei Complementar nº 41, de 11 de agosto de 2008, e todas as suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 757/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 11:59:10
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Matéria Anexada:   Parecer da CPLJRF nº 14 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência nº 12 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Plenário - Plenário
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 122, de 30 de março de 2026

RU 1/2026 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e seja Dispensada a 2ª Discussão da Matéria.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 729/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:50:18
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3008 de 2026  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 2/2026 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e seja Dispensada a 2ª Discussão da Matéria.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 728/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:46:18
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3009 de 2026  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 3/2026 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e seja Dispensada a 2ª Discussão da Matéria.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 739/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 7:14:56
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3010 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 4/2026 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e seja Dispensada a 2ª Discussão da Matéria.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 740/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 7:17:46
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3013 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 5/2026 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e seja Dispensada a 2ª Discussão da Matéria.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 741/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 7:20:44
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3014 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 6/2026 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e seja Dispensada a 2ª Discussão da Matéria.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 749/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 8:03:13
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3012 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

RU 7/2026 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e seja Dispensada a 2ª Discussão da Matéria.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 750/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 8:12:37
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3015 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 8/2026 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e seja Dispensada a 2ª Discussão da Matéria.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3016 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 9/2026 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e seja Dispensada a 2ª Discussão da Matéria.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Plenário - Plenário
Texto Original

Acompanhar Matéria
RU 10/2026 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e seja Dispensada a 2ª Discussão da Matéria.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3017 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

RU 11/2026 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e seja Dispensada a 2ª Discussão da Matéria.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3018 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

RU 12/2026 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e seja Dispensada a 2ª Discussão da Matéria.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 143 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

RU 13/2026 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Plenário - Plenário
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3019 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original