Pesquisar Matéria Legislativa

Criação dos componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar do Município de Colorado do Oeste/RO, cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - FMSAN e dispõe sobre a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional’

Análise de parecer em relação ao Projeto de Lei que dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária para exercício de 2025.

Análise e parecer em relação ao Projeto de Lei que dispõe sobre o orçamento anual para o Exercício Econômico-Financeiro de 2025, do Município de Colorado do Oeste - RO.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de redutores de velocidade em ambos os sentidos da Av. Marechal Rondon em frente ao Ginásio Municipal.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a pintura de faixas de pedestres em ambos os sentidos da Av. Marechal Rondon em frente ao Ginásio Municipal.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, propicie a abertura da Avenida Juruá no trecho compreendido entre as Ruas Tamôio e Canibais.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, aprovisione a instalação de lixeiras ao longo do Setor Comercial.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, realize estudo para criação de Lei, instituindo o cartão Vale SIM-HORTIFRUTIGRANJEIRO no município de Colorado do Oeste.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie serviços de jardinagem no canteiro central da Av. Marechal Rondon no trecho compreendido entre a Av. Tapajós e a Av. Vilhena.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a limpeza dos terrenos localizados no bairro São José entre a Rua Passagem Pública e Avenida Vilhena, próximo ao Conjunto Habitacional Minha Casa, Minha Vida (COHAB).

O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a abertura de um pequeno trecho da Avenida A de aproximadamente 150m, compreendido entre as ruas 4 e Fernão Dias no bairro Bela Vista.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a reconstrução das pontes de madeira da Rua Minas Gerais, que está localizada entre as Avenidas Purus e Tocantins no bairro Mato Grosso e ponte da Rua Cerejeiras, que está localizada entre as Avenidas Amazonas e Solimões no bairro Minas Gerais.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Tupi, trecho compreendido entre as Avenidas Amazonas e Solimões.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, possibilite a cobertura médica com ambulância de pronto socorro em todos os eventos esportivos municipais.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a desburocratização de consultas livres e por agendamento nas Unidades Básicas de Saúde - UBS.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, propicie a reforma e adequação de calçadas dos órgãos públicos do município.

Indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a instalação de rede elétrica de baixa tensão e iluminação pública na Av. Xingu, trecho compreendido entre a Rua Roraima e Rua dos Trabalhadores.

Indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, fomente a criação de relatórios mensais ou semanais de produtividade elucidando os serviços prestados pela secretaria de obras e também pela secretaria de saúde como um todo, seus elementos e os postinhos de saúde.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, implemente obras de restauração da ponte na Rua Minas Gerais, trecho compreendido entre as Avenidas Purus e Xingu.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, empreenda a abertura adequada da Avenida Tocantins, no trecho compreendido entre as Ruas Minas Gerais e Mato Grosso

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, seja realizada a manutenção da ponte da Rua Trombetas, que está localizada entre as Ruas Mognopolis e Acácia no bairro Minas Gerais.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de placas aéreas de identificação em todos os entes públicos municipais.

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Ceará, trecho compreendido entre as Av. Tocantins e Av. das Chácaras.

Promover a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Bartolomeu Bueno, trecho compreendido entre as Av. Vilhena e Av. Guaporé.

MARCELINO VIEIRA DA SILVA, portador da cédula de Identidade n.º 429*** SSP/RO e CPF n.º ***.468.252-**, Vereador desta Comarca. REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário na forma Regimental, com base no art. 112 do Regimento Interno, conjugado com o art. 21, §§ 3º e 4º da Lei Orgânica do Município que, ouvido a Mesa, que se oficie o Poder Executivo requisitando que encaminhe à esta Casa Legislativa, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Art. 65, inciso XIV da LOM. Relatório com levantamento de dados a respeito de todos os veículos e maquinários das Secretarias Municipais que se encontram parados por falta de manutenção, e contendo as seguintes informações.

MARCELINO VIEIRA DA SILVA, portador da cédula de Identidade n.º 429*** SSP/RO e CPF n.º ***.468.252-**, Vereador desta Comarca. REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário na forma Regimental, com base no art. 112 do Regimento Interno, conjugado com o art. 21, §§ 3º e 4º da Lei Orgânica do Município que, ouvido a Mesa, que se oficie o Poder Executivo requisitando que encaminhe à esta Casa Legislativa, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Art. 65, inciso XIV da L.O.M.. Relatório com levantamento de dados a respeito da aplicação do recurso de R$ 20.000.000,00 (Vinte Milhões) contratado na operação de crédito do FINISA Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, REAJUSTANDO OS VALORES DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS ITBI DE IMÓVEL RURAL.

Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.

Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.

Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.

Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.

Dispensa os Pareceres Técnicos da Comissões Permanentes.

Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes.

Encaminhamento do Autógrafo de Lei, referente ao Projeto de Lei nº 2.823/2024, de autoria do Executivo Municipal, o qual foi aprovado durante a 01ª Sessão Extraordinária desta Casa de Leis, 04ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste RO, realizada no dia 31 de Janeiro do ano de 2024.

Apoio financeiro para atender a SEMUSA com despesas de Investimentos na compra de Kit Livre, aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. O valor de R$ 46.903,62 (Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Novecentos e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos).

Ação: Apoio financeiro para aquisição de manilhas. O valor de R$ 46.903,00 (Quarenta e Seis Mil Novecentos e três Reais).

Apoio financeiro para a Associação dos chacareiros e hortifrutigranjeiros do setor do aeroporto — ACHA, situada no Lote 02 Chácara 52 B, na aquisição do seguinte Equipamento: I — 01 (uma) GRADE ARADORA CONTROLE REMOTO. O valor de R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais).

Ação: Apoio financeiro para o atendimento à APAE/Escola de Ensino Especial Marcos Aritana. O valor de R$ 8.903,62 (Oito Mil Novecentos e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos).

Ação: Aquisição de um sistema de osmose reversa destinado à produção de água ultrapura para abastecimento de aparelho de bioquímica em ambiente laboratorial de análises clínicas, com especificações que garantam alta qualidade e precisão nas análises. O valor de R$ 46.903,62 (Quarenta e Três Mil, Novecentos e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos).

Apoio financeiro para Organização e Realização de Evento de Ciclismo, envolvendo diversas categorias.

Aquisição de materiais esportivos, luvas, bolas, uniformes, coletes, redes de nylon para alambrado e gol.

Aquisição de materiais esportivos, luvas, bolas, uniformes, coletes, redes de nylon para alambrado e gol.

Apoio Financeiro para o atendimento à Associação Rural Coloradense para Ajuda Mútua — ARCOLPAM, situada na Linha 1, Km 13 — Rumo Colorado.

Apoio financeiro para atender a SEMUSA com despesas de Custeio na Aquisição de diversos eletrodomésticos e móveis para serem utilizados em benefícios dos servidores do Hospital Municipal "Dr. Pedro Grangeiro Xavier".

Apoio financeiro para o atendimento à APAE/Escola de Ensino Especial Marcos Aritana.

Apoio financeiro para o atendimento à AGROSIPRO.

Apoio financeiro à E.M.E.I.E.F. Professora Clair da Silva Weyh.

Apoio financeiro para Associação Nakayama de Karatê — ASNAKA.

Atender Ao Centro de Convivência do Idoso — CCI.