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IND 3015/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, adote o uso de Ivermectina, tanto como tratamento como para a prevenção de COVID- 19, até mesmo em pacientes assintomáticos.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Protocolo: 60/2020, Data Protocolo:
10/07/2020 -
Horário: 11:14:22
Autor:
Evandro Guimarães Prudente
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IND 3016/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal competente, analise a possibilidade de conceder uma gratificação aos profissionais que atuam na linha de frente de combate à COVID-19.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Protocolo: 61/2020, Data Protocolo:
10/07/2020 -
Horário: 11:16:19
Autor:
Evandro Guimarães Prudente
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PMLO 2/2020 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13 E 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 100/2020, Data Protocolo:
20/11/2020 -
Horário: 12:07:49
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020
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PMLO 3/2020 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO, EM CASO DE REELEIÇÃO, NO ÚLTIMO ANO DO MANDATO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 101/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 8:53:45
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020
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P.L.C 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 116/2003 E ALTERAÇÕES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 109/2020, Data Protocolo:
18/12/2020 -
Horário: 12:02:04
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
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P.L.C 2/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 116/2003 E ALTERAÇÕES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 111/2020, Data Protocolo:
18/12/2020 -
Horário: 12:35:53
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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P.L.C 3/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 116/2003 E ALTERAÇÕES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Protocolo: 112/2020, Data Protocolo:
18/12/2020 -
Horário: 12:37:35
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
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P.L.C 107/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 116/2003 E ALTERAÇÕES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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P.L.C 108/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2009, DE 21 DE DEZEMBRO
DE 2009, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE COLORADO
DO OESTE-RO.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 113/2020, Data Protocolo:
18/12/2020 -
Horário: 12:40:21
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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DEC 45/2020 - Decreto
Ementa: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.
Apresentação: 22 de Março de 2020
Protocolo: 27/2020, Data Protocolo:
22/03/2020 -
Horário: 11:14:38
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 171 de 2020
Data Anexação: 22 de Março de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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DEC 60/2020 - Decreto
Ementa: DECLARA ESTADO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.
Apresentação: 3 de Abril de 2020
Protocolo: 34/2020, Data Protocolo:
03/04/2020 -
Horário: 9:43:19
Autor:
José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2020
Última Ação: Matéria aprovada por todos os vereadores presentes.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 172 de 2020
Data Anexação: 3 de Abril de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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