Pesquisar Matéria Legislativa
| Resultados | 
| IND 2989/2019 - Indicação  Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, que providencie a abertura da Avenida Boa Vista, entre Avenida Marechal Rondon e Rua Potiguara.Apresentação: 20 de Março de 2019
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 32/2019, Data Protocolo: 
                    20/03/2019 -
                    Horário: 10:33:44
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Fabio da Silva Souza
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                    Acompanhar Matéria | 
| IND 2990/2019 - Indicação  Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, providencie a limpeza das laterais e a recuperação da pavimentação asfáltica, no aeroporto do município de Colorado do Oeste - RO.Apresentação: 27 de Março de 2019
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 36/2019, Data Protocolo: 
                    27/03/2019 -
                    Horário: 8:26:36
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Rudi Romeu Naue
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                    Acompanhar Matéria | 
| IND 2991/2019 - Indicação  Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a iluminação da pista do Aeroporto do nosso município.Apresentação: 2 de Abril de 2019
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 43/2019, Data Protocolo: 
                    02/04/2019 -
                    Horário: 8:43:36
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Ataide Ribeiro Gonçalves
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                    Acompanhar Matéria | 
| IND 2992/2019 - Indicação  Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a criação de uma Casa de Apoio à Saúde em Porto Velho-RO, aos moradores de Colorado do Oeste, para pacientes que tem necessidade de fazer tratamento médico-hospitalar na Capital.Apresentação: 12 de Abril de 2019
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 55/2019, Data Protocolo: 
                    12/04/2019 -
                    Horário: 9:15:09
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Ataide Ribeiro Gonçalves
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                    Acompanhar Matéria | 
| IND 2993/2019 - Indicação  Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Jose Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a recuperação e o cascalhamento da Mini Eixo.Apresentação: 2 de Abril de 2019
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 45/2019, Data Protocolo: 
                    02/04/2019 -
                    Horário: 8:49:40
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Martinho de Souza Rodrigues
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                    Acompanhar Matéria | 
| IND 2994/2019 - Indicação  Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Jose Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de duas Pontes na Linha 5 (Cinco), Rumo Escondido, sendo nos Km 14 e 16.Apresentação: 2 de Abril de 2019
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 46/2019, Data Protocolo: 
                    02/04/2019 -
                    Horário: 8:51:45
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Martinho de Souza Rodrigues
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                    Acompanhar Matéria | 
| IND 2995/2019 - Indicação  Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, busque através de meios legais, proporcionar melhorias nas condições de trabalho dos profissionais da área da saúde.Apresentação: 31 de Maio de 2019
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 62/2019, Data Protocolo: 
                    31/05/2019 -
                    Horário: 10:03:18
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Evandro Guimarães Prudente
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                    Acompanhar Matéria | 
| IND 2996/2019 - Indicação  Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Jose Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de uma Ponte na Linha 4 (Quatro), Rumo Escondido, no Km 05.Apresentação: 10 de Junho de 2019
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 74/2019, Data Protocolo: 
                    11/06/2019 -
                    Horário: 12:16:47
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Martinho de Souza Rodrigues
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                    Acompanhar Matéria | 
| IND 2997/2019 - Indicação  Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie angariar recursos para a aquisição de um ônibus para atender as atividades religiosas, de todas as denominações existentes no município de Colorado do Oeste.Apresentação: 2 de Julho de 2019
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 81/2019, Data Protocolo: 
                    02/07/2019 -
                    Horário: 7:31:39
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Natalio Silva dos Santos
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                    Acompanhar Matéria | 
| IND 2998/2019 - Indicação  Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, a construção de fossas sépticas nas casas do Conjunto Habitacional do Bairro São José, e a canalização das mesmas para uma rede de esgoto.Apresentação: 26 de Agosto de 2019
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 99/2019, Data Protocolo: 
                    30/08/2019 -
                    Horário: 8:00:41
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Ataide Ribeiro Gonçalves
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                    Acompanhar Matéria | 
| IND 2999/2019 - Indicação  Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através dos meios legais, elabore projeto para pavimentação asfáltica da Avenida Solimões, entre as Ruas Cambará e Castanheiras e Rua Castanheiras, no trecho compreendido entre o Hospital Municipal de a Avenida Solimões.Apresentação: 26 de Agosto de 2019
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 100/2019, Data Protocolo: 
                    30/08/2019 -
                    Horário: 8:02:16
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Evandro Guimarães Prudente
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                    Acompanhar Matéria | 
| IND 3000/2019 - Indicação  Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal de Educação e Cultura, providencie a contratação de um mediador para as crianças com transtorno de espectro autista.Apresentação: 9 de Setembro de 2019
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 106/2019, Data Protocolo: 
                    10/09/2019 -
                    Horário: 10:58:56
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Marta Barkauskas Dias
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                    Acompanhar Matéria | 
| IND 3001/2019 - Indicação  Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de bancos de concreto no módulo esportivo, para os idosos que fazem uso da pista de caminhada.Apresentação: 9 de Setembro de 2019
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 107/2019, Data Protocolo: 
                    10/09/2019 -
                    Horário: 11:00:14
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Moacir Rodrigues de Souza
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                    Acompanhar Matéria | 
| IND 3002/2019 - Indicação  Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, providencie o cascalhamento e as saídas de água das seguintes Linhas:
- Linha Zero Um e travessões;
- Linha Nova Um e travessões;
- Linha Um e travessões;Apresentação: 9 de Setembro de 2019
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 108/2019, Data Protocolo: 
                    10/09/2019 -
                    Horário: 11:01:32
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Fabio da Silva Souza
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                    Acompanhar Matéria | 
| IND 3003/2019 - Indicação  Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através dos órgãos competentes, proceda o cadastramento do aeródromo municipal para posterior regulamentação do mesmo.Apresentação: 23 de Setembro de 2019
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 112/2019, Data Protocolo: 
                    24/09/2019 -
                    Horário: 8:12:56
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Evandro Guimarães Prudente
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                    Acompanhar Matéria | 
| IND 3004/2019 - Indicação  Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de manilhas em um bueiro existente no Travessão da L.4 (Linha Quatro) para a L. 5 (Linha Cinco), Rumo Escondido, conhecido como Travessão do Domerviro.Apresentação: 2 de Outubro de 2019
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 114/2019, Data Protocolo: 
                    02/10/2019 -
                    Horário: 7:58:52
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Martinho de Souza Rodrigues
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                    Acompanhar Matéria | 
| IND 3005/2019 - Indicação  Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que busque através de meios legais, corrigir a alíquota referente a folha do INSS.Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 131/2019, Data Protocolo: 
                    09/12/2019 -
                    Horário: 9:52:35
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Evandro Guimarães Prudente
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                    Acompanhar Matéria | 
| IND 3006/2019 - Indicação  Ementa: O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, providencie a limpeza dos Igarapés de todos os bairros do município.Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 132/2019, Data Protocolo: 
                    09/12/2019 -
                    Horário: 9:54:13
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Ataide Ribeiro Gonçalves
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                    Acompanhar Matéria | 
| REQ 1/2019 - Requerimento  Ementa: CLAUDAIR DA SILVA, portador da cédula de Identidade n.º 605.592 SSP/RO e CPF n.º 609.923.362-87; Vereador desta Comarca, REQUEREM à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma Regimental, , que se oficie que se oficie ao Prefeito Municipal, Senhor JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA, requisitando que encaminhe a Câmara Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Artigo 52, inciso XV da LOM, as seguintes informações:Apresentação: 31 de Maio de 2019
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 61/2019, Data Protocolo: 
                    31/05/2019 -
                    Horário: 9:51:19
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Claudair da Silva
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| PMLO 1/2019 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica  Ementa: Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, que dispõe sobre A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 204 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLORADO DO OESTE – CMECOL.Apresentação: 3 de Junho de 2019
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          José Ribamar de Oliveira - Prefeito
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Plenário - PLEN
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| P.L.C 101/2019 - Projeto de Lei Complementar  Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 077, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Apresentação: 12 de Abril de 2019
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 53/2019, Data Protocolo: 
                    12/04/2019 -
                    Horário: 9:06:31
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - Mesa Diretora
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                    Acompanhar Matéria | 
| P.L.C 102/2019 - Projeto de Lei Complementar  Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 077, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Apresentação: 12 de Abril de 2019
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 56/2019, Data Protocolo: 
                    12/04/2019 -
                    Horário: 9:18:49
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - Mesa Diretora
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                    Acompanhar Matéria | 
| P.L.C 103/2019 - Projeto de Lei Complementar  Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 077, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Apresentação: 12 de Abril de 2019
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 57/2019, Data Protocolo: 
                    12/04/2019 -
                    Horário: 9:20:20
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - Mesa Diretora
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| P.L.C 104/2019 - Projeto de Lei Complementar  Ementa: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO  QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO  DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, REFERENTE AO ANO DE 2019.Apresentação: 31 de Maio de 2019
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 68/2019, Data Protocolo: 
                    31/05/2019 -
                    Horário: 11:37:31
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          José Ribamar de Oliveira - Prefeito
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| P.L.C 106/2019 - Projeto de Lei Complementar  Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS §1º DOS ARTIGOS 11 E 17 E TABELA I, BEM COMO ACRÉSCIMO DO §3º AO ARTIGO 11 E TABELA II AO ANEXO DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 146/2019, Data Protocolo: 
                    23/12/2019 -
                    Horário: 10:27:36
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          José Ribamar de Oliveira - Prefeito
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Plenário - PLEN
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
