Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Emenda a Lei Orgânica

Ano

2019

Número

1

Data de Apresentação

03/06/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, que dispõe sobre A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 204 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLORADO DO OESTE – CMECOL.

    Indexação

    Observação

    Projeto aprovado em 1ª votação e encaminhado para 2ª votação.
    Data Votação: 3 de Junho de 2019
    17 de Junho de 2019
    1 de Julho de 2019