Projeto de Lei Ordinária nº 2858 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2858
Data de Apresentação
09/05/2024
Número do Protocolo
249
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.585, DE 3 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Documento: REQ Nº 2858/2024-URGÊNCIA - Requerimento
Dispensa dos pareceres das comissões permanentes.
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Documento: OF Nº 055/2024-OFÍCIO - Ofício
Encaminhamento de Autógrafo de Leis.
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Documento: AUT Nº 2858/2024-AUTOGRAFO - Autógrafo de Lei
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.585, DE 3 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Documento: REQ Nº 2858/2024-URGÊNCIA - Requerimento
Dispensa dos pareceres das comissões permanentes.
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Documento: OF Nº 055/2024-OFÍCIO - Ofício
Encaminhamento de Autógrafo de Leis.
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Documento: AUT Nº 2858/2024-AUTOGRAFO - Autógrafo de Lei
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.585, DE 3 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.