OF Nº 055/2024-OFÍCIO - Ofício

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

55

Complemento

OFÍCIO

Ano

2024

Data

13/05/2024

Protocolo

 

Assunto

Encaminhamento de Autógrafo de Leis.

Interessado

Câmara Municipal

Autoria

Assis Spanhol

Em Tramitação?

Sim

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2854 de 2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.123, DE 25 DE MARÇO DE 2019, QUE ALTERA A LEI Nº 2.060, DE 14 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2857 de 2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2858 de 2024
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.585, DE 3 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.