Projeto de Lei Ordinária nº 2854 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2854
Data de Apresentação
25/04/2024
Número do Protocolo
242
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.123, DE 25 DE MARÇO DE 2019, QUE ALTERA A LEI Nº 2.060, DE 14 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Abril de 2024 - 29 de Abril de 2024
Documento: REQ Nº 2854/2024-URGÊNCIA - Requerimento
Requeremos, ouvido o Plenário na forma Regimental, que o Projeto de Lei n.º 2.854/2024, de autoria do Executivo Municipal, tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: PA Nº 002/2024-RELATÓRIO - Parecer
Parecer de alteração da lei nº 2.123, de 25 de março de 2.019, que altera a lei nº 2.060, de 14 de maio de 2018, que dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Ensino e do Conselho Municipal de Educação do Município de Colorado do Oeste – RO.
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Documento: REQ Nº 2854/2024-DISPENSA - Requerimento
Dispensa a segunda discussão da matéria.
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Documento: OF Nº 055/2024-OFÍCIO - Ofício
Encaminhamento de Autógrafo de Leis.
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Documento: AUT Nº 2854/2024-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Documento: REQ Nº 2854/2024-URGÊNCIA - Requerimento
Requeremos, ouvido o Plenário na forma Regimental, que o Projeto de Lei n.º 2.854/2024, de autoria do Executivo Municipal, tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: PA Nº 002/2024-RELATÓRIO - Parecer
Parecer de alteração da lei nº 2.123, de 25 de março de 2.019, que altera a lei nº 2.060, de 14 de maio de 2018, que dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Ensino e do Conselho Municipal de Educação do Município de Colorado do Oeste – RO.
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Documento: REQ Nº 2854/2024-DISPENSA - Requerimento
Dispensa a segunda discussão da matéria.
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Documento: OF Nº 055/2024-OFÍCIO - Ofício
Encaminhamento de Autógrafo de Leis.
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Documento: AUT Nº 2854/2024-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.