Projeto de Lei Ordinária nº 2853 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2853
Data de Apresentação
25/04/2024
Número do Protocolo
241
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N. 2.136, de 21 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Abril de 2024 - 29 de Abril de 2024
Documento: REQ Nº 2853/2024-URGÊNCIA - Requerimento
Requeremos, ouvido o Plenário na forma Regimental, que o Projeto de Lei n.º 2.853/2024, de autoria do Executivo Municipal, tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Data Anexação: 29 de Abril de 2024
Documento: AUT Nº 2853/2024-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N. 2.136, de 21 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 29 de Abril de 2024
Documento: OF Nº 049/2024-OFÍCIO - Ofício
Encaminhamento de Autógrafo de Leis.
Documento: REQ Nº 2853/2024-URGÊNCIA - Requerimento
Requeremos, ouvido o Plenário na forma Regimental, que o Projeto de Lei n.º 2.853/2024, de autoria do Executivo Municipal, tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Data Anexação: 29 de Abril de 2024
Documento: AUT Nº 2853/2024-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N. 2.136, de 21 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 29 de Abril de 2024
Documento: OF Nº 049/2024-OFÍCIO - Ofício
Encaminhamento de Autógrafo de Leis.