OF Nº 049/2024-OFÍCIO - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
49
Complemento
OFÍCIO
Ano
2024
Data
29/04/2024
Protocolo
Assunto
Encaminhamento de Autógrafo de Leis.
Interessado
Assis Spanhol
Autoria
Assis Spanhol
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2853 de 2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N. 2.136, de 21 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 29 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2855 de 2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2853 de 2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N. 2.136, de 21 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 29 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2855 de 2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL