OF Nº 048/2025-OFÍCIO - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
48
Complemento
OFÍCIO
Ano
2025
Data
06/02/2025
Protocolo
Assunto
Retirada de Projetos de Leis.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Executivo Municipal - EM
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2915 de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.094, DE 05 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 133 de 2025
CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - REFIS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2915 de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.094, DE 05 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 133 de 2025
CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - REFIS.