3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/02/2026 - 09:00 Encerramento: 19/02/2026 - 10:11
Correspondências
(Recebida) PA Nº 001/2026-TCE-RO - Parecer
Data: 06/02/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Prestação de Contas – Exercício Financeiro de 2024.
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental, a Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou aberta a presente Sessão Ordinária.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Segunda Sessão Ordinária ocorrida em nove de fevereiro de dois mil e vinte e seis, foi aprovada por todos os vereadores presentes.

Breves Comunicações:

A Excelentíssima Senhora Presidente da Mesa Diretora concedeu a palavra ao ex-Prefeito Senhor José Ribamar de Oliveira, o qual no uso da Tribuna apresentou seus cumprimentos e agradecimentos, em sequência apresentou suas considerações sobre as contas do Exercício de 2024 período em que esteve na gestão do Poder Executivo Municipal, defendendo a seriedade de sua gestão e rebateu críticas que mencionou ter recebido anteriormente. Comentou o fato das contas terem análise favorável no Parecer Prévio do Tribunal de Contas, correspondência que foi apresentada e lida durante a mesma Sessão, declarou pontos para reforçar os argumentos apresentados. Defendeu a aprovação das contas, mediante análise pelo Poder Legislativo de todos os pontos técnicos da análise do Tribunal que demonstraram bom planejamento e execução com responsabilidade. Após o relato, comentou a atuação responsável de todos os profissionais que atuam no planejamento, elaboração e execução do orçamento sob a gestão do prefeito, e a importância de valorizar os servidores que tornam o bom funcionamento geral da máquina pública. Enfim, defendeu a aprovação das contas do Exercício de 2024, citando o equilibrio, responsabilidade fiscal e compromisso com o interesse público, além dos fatos anteriormente apresentados como pontos para aprovação pelo Poder Legislativo, também comentou atribuições deste na análise e julgamento de propostas e fiscalização, e finalmente agradeceu a todos e encerrou a sua fala.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3010 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Turno: Suplementar
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Aguardando apresentação e leitura em plenário.
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3008 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Turno: Suplementar
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.662, DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO, PARA ADEQUAR O PERÍODO DE MANDATO DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.460/2017.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3009 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Turno: Suplementar
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 111 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008; E AS RESOLUÇÕES Nº 122 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, Nº 123 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 E 154 DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Primeira Discussão