3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/02/2026 - 09:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) PA Nº 001/2026-TCE-RO - Parecer
Data: 06/02/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Prestação de Contas – Exercício Financeiro de 2024.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3010 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Turno: Suplementar
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Incluso na Pauta
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3008 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Turno: Suplementar
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.662, DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO, PARA ADEQUAR O PERÍODO DE MANDATO DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.460/2017.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3009 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Turno: Suplementar
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Resolução nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 111 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008; E AS RESOLUÇÕES Nº 122 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, Nº 123 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 E 154 DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Primeira Discussão