SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 13/10/2025 - 09:00	Encerramento: 13/10/2025 - 10:27

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental, a Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou aberta a presente Sessão Ordinária.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária ocorrida em seis de outubro de dois mil e vinte cinco foi aprovada por todos os vereadores presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 3242 de 2025 Processo: - Autor: Ivandro Antônio Buzanello Turno: Suplementar	Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, realize o reparo de uma cratera que está se formando na Avenida Vilhena entre as Ruas Ceará e Maranhão.	Incluso na Pauta
2 - Indicação nº 3243 de 2025 Processo: - Autor: Ivandro Antônio Buzanello Turno: Suplementar	Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a reconstrução da ponte do Travessão do Aguinaldo, KM 13, em virtude da condição precária que se encontra.	Incluso na Pauta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2980 de 2025 Processo: - Autor: Sandra Ribeiro dos Santos Grey Turno: Suplementar	INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA, E DEFINE O MÊS DE AGOSTO COMO “MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE”,	Incluso na Pauta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2981 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal Turno: Suplementar	AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.	Incluso na Pauta
5 - Projeto de Lei Complementar nº 138 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal Turno: Suplementar	ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.	Incluso na Pauta
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 190 de 2025 Processo: - Autor: Sandra Ribeiro dos Santos Grey Turno: Suplementar	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE – ESTADO DE RONDONIA, AO ILUSTRISSIMO SENHOR SUBTENENTE ANCELMO BELLES BRASIL	Incluso na Pauta

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2971 de 2025 Processo: - Autor: Tatiane Inácio dos Santos Turno: Suplementar	DISPÕE SOBRE A OFERTA GRATUITA DO DISPOSITIVO INTRAUTERINO DE LEVONORGESTREL (DIU), IMPLANTE SUBCUTÂNEO DE ETONORGESTREL PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E GARANTE O ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. Obs.: Durante a discussão da matéria, a Vereadora Sandra Ribeiro dos Santos Grey solicitou o uso da palavra na Tribuna para justificar a inclusão das Emendas substitutiva e modificativa da Comissão.	Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes