Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, realize uma vistoria em toda a área urbana do município, e realize a instalação de placas de sinalização de trânsito onde se fizer necessário, juntamente com a pintura de faixas de pedestres em especial no centro comercial.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, realize uma vistoria em toda a área pavimentada do município e elabore um cronograma de realização de tapa buraco, iniciando pelos setores mais deteriorados.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 291, DE 14 DE JUNHO DE 1.991.

DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT E §5º DO ARTIGO 2º DA LEI 2.206, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.