1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2416 de 2019
Turno: Único
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 136
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL de Colorado do Oeste-RO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2417 de 2019
Turno: Único
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 137
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2420 de 2019
Turno: Único
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 140
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2422 de 2019
Turno: Único
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 142
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“INSTITUI O PLANO DIRETOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI Nº. 10.257/01 - ESTATUTO DAS CIDADES”.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2423 de 2019
Turno: Único
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 143
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DISPONDO SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2424 de 2019
Turno: Único
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 144
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-COMSAB DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado por todos os vereadores presentes.
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