Matérias do Expediente (8ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL de Colorado do Oeste-RO.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO.

“INSTITUI O PLANO DIRETOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI Nº. 10.257/01 - ESTATUTO DAS CIDADES”.

DISPONDO SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-COMSAB DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.