Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 3251 de 2026
Processo: -
Autor: Ivandro Antônio Buzanello
Protocolo: 751
Turno: Suplementar
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por meio da Secretaria Municipal Competente, promova a contratação de dois profissionais dentistas para as unidades básicas de saúde. - |
Matéria lida A matéria será encaminhada ao Executivo para providências. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 194 de 2026
Processo: -
Autor: Jair Ramos de Souza
Protocolo: 753
Turno: Suplementar
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. - |
Matéria lida A matéria foi encaminhada às Comissões para emissão de parecer. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 759
Turno: Suplementar
Texto original
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Institui o Regime Jurídico Próprio dos Servidores da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, regulamenta o art. 216 da Lei Complementar nº 71, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências. - |
Matéria lida A matéria foi encaminhada às Comissões para emissão de parecer. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3017 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Protocolo: 752
Turno: Suplementar
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CANINDÉ (FMP-CANINDÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida A matéria foi encaminhada às Comissões para emissão de parecer. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3018 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 758
Turno: Suplementar
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Colorado do Oeste e dá outras providências. - |
Matéria lida A matéria foi encaminhada às Comissões para emissão de parecer. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 757
Turno: Suplementar
Texto original
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Revoga integralmente a Lei Complementar nº 41, de 11 de agosto de 2008, e todas as suas alterações posteriores, e dá outras providências. - |
Matéria lida A matéria foi encaminhada às Comissões para emissão de parecer. |