1 - Indicação nº 3251 de 2026
Turno: Suplementar
Autor: Ivandro Antônio Buzanello
Número de Protocolo: 751
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Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por meio da Secretaria Municipal Competente, promova a contratação de dois profissionais dentistas para as unidades básicas de saúde.
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Matéria lida
Obs.: A matéria será encaminhada ao Executivo para providências.
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2 - Projeto de Resolução nº 194 de 2026
Turno: Suplementar
Autor: Jair Ramos de Souza
Número de Protocolo: 753
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DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE.
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Matéria lida
Obs.: A matéria foi encaminhada às Comissões para emissão de parecer.
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3 - Projeto de Resolução nº 195 de 2026
Turno: Suplementar
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 759
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Institui o Regime Jurídico Próprio dos Servidores da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, regulamenta o art. 216 da Lei Complementar nº 71, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A matéria foi encaminhada às Comissões para emissão de parecer.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3017 de 2026
Turno: Suplementar
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 752
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CANINDÉ (FMP-CANINDÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: A matéria foi encaminhada às Comissões para emissão de parecer.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3018 de 2026
Turno: Suplementar
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 758
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Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Colorado do Oeste e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A matéria foi encaminhada às Comissões para emissão de parecer.
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 143 de 2026
Turno: Suplementar
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 757
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Revoga integralmente a Lei Complementar nº 41, de 11 de agosto de 2008, e todas as suas alterações posteriores, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A matéria foi encaminhada às Comissões para emissão de parecer.
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