Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2884 de 2024
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 288
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E REVOGA A LEI N. 2.183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. - |
Aprovada por unanimidade A Matéria foi aprovada em regime de urgência. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2885 de 2024
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 289
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. - |
Aprovada por unanimidade A Matéria foi aprovada em regime de urgência. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2886 de 2024
Processo: -
Autor: Wender de Souza Castro Silva
Protocolo: 290
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA PEQUENO CIENTISTA NO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE, VOLTADO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA COMPETIÇÃO DE PROJETOS DE CIENCIA E TECNOLOGIA ENTRE ESTUDANTES DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 3º ANO DO ENSINO MEDIO DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS. - |
Aprovada por unanimidade A Matéria foi aprovada em regime de urgência. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2887 de 2024
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 291
Turno: Suplementar
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - |
Aprovada por unanimidade A Matéria foi aprovada em regime de urgência. |