Resumo (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2024 - 09:00
Encerramento: 09/09/2024 - 09:50



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Fábio da Silva Souza / PODE
Primeiro-Secretário: Maria Marlúcia de Almeida / PL
Segundo-Secretário: Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PL
Fábio da Silva Souza / PODE
Jair Ramos de Souza / PP
João Vitor Santa / PRD
José Carlos Vieira Neto / MDB
Marcelino Vieira da Silva / PL
Maria Marlúcia de Almeida / PL
Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO
Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Assis Spanhol Motivos Pessoais. Matéria
José Carlos dos Reis Motivos Pessoais. Matéria



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quorum suficiente o Presidente da Mesa Diretora declara aberto os trabalhos.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 29ª Sessão Ordinária foi aprovada por todos os vereadores presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2884 de 2024
Turno: Final
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 288
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E REVOGA A LEI N. 2.183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
Aprovada por unanimidade

Obs.: A Matéria foi aprovada em regime de urgência.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2885 de 2024
Turno: Final
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 289
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: A Matéria foi aprovada em regime de urgência.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2886 de 2024
Turno: Final
Autor: Wender de Souza Castro Silva
Número de Protocolo: 290
INSTITUI O PROGRAMA PEQUENO CIENTISTA NO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE, VOLTADO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA COMPETIÇÃO DE PROJETOS DE CIENCIA E TECNOLOGIA ENTRE ESTUDANTES DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 3º ANO DO ENSINO MEDIO DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: A Matéria foi aprovada em regime de urgência.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2887 de 2024
Turno: Suplementar
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 291
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: A Matéria foi aprovada em regime de urgência.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves / PL
Fábio da Silva Souza / PODE
Jair Ramos de Souza / PP
João Vitor Santa / PRD
José Carlos Vieira Neto / MDB
Marcelino Vieira da Silva / PL
Maria Marlúcia de Almeida / PL
Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO
Wender de Souza Castro Silva / UNIÃO



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Considerações Finais

Não havendo mais matérias e nem assuntos a serem tratados o Presidente da Mesa Diretora declarou encerrada a presente sessão ordinária.