1 - Projeto de Resolução nº 172 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 215
|
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.336/2021.
Obs.: Requerimento apresentado para que a matéria seja votada em regime de urgência.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2843 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 216
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.607, DE 02 DE JUNHO DE 2011, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Requerimento apresentado para que a matéria seja votada em regime de urgência.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2844 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 217
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Obs.: Requerimento apresentado para que a matéria seja votada em regime de urgência.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 131 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 219
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: A Matéria foi retirada a pedido do autor.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2845 de 2024
Turno: Suplementar
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 218
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Obs.: Requerimento apresentado para que a matéria seja votada em regime de urgência.
|
Matéria lida
|
