Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 172 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 215
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.336/2021. - Requerimento apresentado para que a matéria seja votada em regime de urgência.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2843 de 2024
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 216
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.607, DE 02 DE JUNHO DE 2011, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Requerimento apresentado para que a matéria seja votada em regime de urgência.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2844 de 2024
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 217
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA. - Requerimento apresentado para que a matéria seja votada em regime de urgência.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 219
Turno: Deliberação
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - A Matéria foi retirada a pedido do autor.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2845 de 2024
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 218
Turno: Suplementar
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - Requerimento apresentado para que a matéria seja votada em regime de urgência.
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Matéria lida |