Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2803 de 2023
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 181
Turno: Suplementar
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2802 de 2023
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 180
Turno: Suplementar
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2801 de 2023
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 179
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2800 de 2023
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 178
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2799 de 2023
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 177
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISTÂNCIA ENTRE O LOCAL QUE EMITA SONS E A RESIDÊNCIA DA PESSOA COM AUTISMO, DURANTE TODO O DIA, NO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2798 de 2023
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 176
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2797 de 2023
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 175
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2796 de 2023
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 174
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |