1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2796 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 174
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2797 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 175
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2798 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 176
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2799 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 177
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DISPÕE SOBRE A DISTÂNCIA ENTRE O LOCAL QUE EMITA SONS E A RESIDÊNCIA DA PESSOA COM AUTISMO, DURANTE TODO O DIA, NO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2800 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 178
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DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2801 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 179
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2802 de 2023
Turno: Suplementar
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 180
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2803 de 2023
Turno: Suplementar
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 181
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DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Matéria não votada
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