Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2655 de 2022
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 80
Turno: Suplementar
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 150 §1º E A INCLUSÃO DO ARTIGO 152-A, 152-B, e 152-C, DA LEI COMPLEMENTAR 050 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. - - |
Retirada da Pauta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2656 de 2022
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2657 de 2022
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2659 de 2022
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 84
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O CONTROLE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2661 de 2022
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA - CINDERONDONIA. - - |
Aprovada por unanimidade |