Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2502 de 2020
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 107
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PPA PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE
COLORADO DO OESTE RO, LEI Nº 2.037, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2503 de 2020
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 108
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO CONCERNENTES AOS ANEXOS DE
METAS FISCAIS DA LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ESTE EXERCÍCIO DE 2020 (LEI Nº 2.172, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019). - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2504 de 2020
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 110
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA A TABELA DO VALOR DO M² DO TERRENO POR NÍVEL VPN, DO ANEXO II, DA LEI N° 2.111, DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 107 de 2020
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 116/2003 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 108 de 2020
Processo: -
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 113
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2009, DE 21 DE DEZEMBRO
DE 2009, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. - |
Aprovada por unanimidade |