1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2502 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 107
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DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PPA PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE
COLORADO DO OESTE RO, LEI Nº 2.037, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2503 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 108
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO CONCERNENTES AOS ANEXOS DE
METAS FISCAIS DA LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ESTE EXERCÍCIO DE 2020 (LEI Nº 2.172,
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019).
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2504 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 110
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ALTERA A TABELA DO VALOR DO M² DO TERRENO POR NÍVEL VPN, DO ANEXO II, DA LEI N° 2.111, DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA A COBRANÇA DO
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 107 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 116/2003 E ALTERAÇÕES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 108 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Ribamar de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 113
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ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2009, DE 21 DE DEZEMBRO
DE 2009, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE COLORADO
DO OESTE-RO.
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Aprovada por unanimidade
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