SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.410, de 29 de julho de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.403, DE 4 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.405, de 13 de julho de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.409, de 11 de julho de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O CONTROLE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.408, de 11 de julho de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.407, de 11 de julho de 2022 Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA - CINDERONDONIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.406, de 11 de julho de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.394, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.404, de 04 de julho de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.403, de 04 de julho de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.402, de 28 de junho de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.401, de 24 de junho de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.155, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI O “PROGRAMA BOLSA ATIRADOR”, UMA PARCERIA COM O TIRO DE GUERRA 12-001 DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.400, de 20 de junho de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.399, de 20 de junho de 2022 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE VIA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.398, de 13 de junho de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.396, de 08 de junho de 2022 Ementa: RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009, FIRMADO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA - CIMCERO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.395, de 07 de junho de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.397, de 06 de junho de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, QUE SE REFERE AO INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.394, de 31 de maio de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.393, de 31 de maio de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 2.379 DE 28 DE ABRIL DE 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.392, de 30 de maio de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.391, de 30 de maio de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.390, de 24 de maio de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.389, de 24 de maio de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.388, de 16 de maio de 2022 Ementa: DISCIPLINA O USO, A DISPOSIÇÃO E O TRANSPORTE COM VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS COLETORES DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.387, de 16 de maio de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.386, de 16 de maio de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.364, DE 18 DE MARÇO DE 2022, SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.385, de 16 de maio de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.384, de 16 de maio de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2.138/2019 E REVOGAÇÃO DA LEI N.º 2.352/2022. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.138, de 21 de maio de 2019 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.352, de 15 de fevereiro de 2022 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.571, de 26 de março de 2024
Lei Ordinária nº 2.383, de 16 de maio de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.382, de 09 de maio de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE CAMPO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEMINFRA E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA-SEMUDER DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.381, de 03 de maio de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 226, DE 17 DE ABRIL DE 1990. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.380, de 28 de abril de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.379, de 28 de abril de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES DO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DECLARADOS INSERVÍVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.378, de 28 de abril de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.368, DE 5 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.377, de 28 de abril de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.362, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.376, de 28 de abril de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.354, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.375, de 18 de abril de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.374, de 12 de abril de 2022 Ementa: INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.373, de 12 de abril de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.372, de 12 de abril de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.368, DE 5 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.371, de 12 de abril de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.348, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.370, de 05 de abril de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.369, de 05 de abril de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.368, de 05 de abril de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.367, de 04 de abril de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.366, de 22 de março de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI Nº 2.182, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.365, de 22 de março de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.364, de 18 de março de 2022 Ementa: DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.363, de 15 de março de 2022 Ementa: DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR FUNÇÃO ESPECIAL PARA AS ATIVIDADES DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.362, de 15 de março de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.361, de 15 de março de 2022 Ementa: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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