Lei Ordinária nº 2.434, de 31 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2434
Ano
2022
Data
31/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI, dispondo sobre a RETIFICAÇÃO DA LEI N° 2.375 DE 18 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A REGULAMENTAÇÃO DO
SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO.
SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica