Projeto de Lei Ordinária nº 2694 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
2694
Data de Apresentação
27/10/2022
Número do Protocolo
148
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI, dispondo sobre a RETIFICAÇÃO DA LEI N° 2.375 DE 18 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A REGULAMENTAÇÃO DO
SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO.
SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada