Resolução nº 102, de 04 de outubro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
102
Ano
1999
Data
04/10/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/10/1999
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
26/08/2013
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 118, de 26 de agosto de 2013
Anexos Norma Jurídica