Projeto de Lei Ordinária nº 2860 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2860
Data de Apresentação
29/05/2024
Número do Protocolo
257
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Indexação
Observação
A Matéria foi encaminhada as comissões permanentes.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Documento: PA Nº 003/2024-RELATÓRIO - Parecer
Trata-se de Projeto de Lei encaminhado pelo Senhor Presidente desta Câmara Municipal, para parecer jurídico em relação ao referido Projeto, que dispõe sobre a criação da casa dos conselhos e outras providências correlatas.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 073/2024-OFÍCIO - Ofício
Encaminhamento de Autógrafo de Leis.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Documento: AUT Nº 2860/2024-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Documento: PA Nº 003/2024-RELATÓRIO - Parecer
Trata-se de Projeto de Lei encaminhado pelo Senhor Presidente desta Câmara Municipal, para parecer jurídico em relação ao referido Projeto, que dispõe sobre a criação da casa dos conselhos e outras providências correlatas.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 073/2024-OFÍCIO - Ofício
Encaminhamento de Autógrafo de Leis.
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Documento: AUT Nº 2860/2024-AUTÓGRAFO - Autógrafo de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.