Projeto de Lei Ordinária nº 2846 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2846
Data de Apresentação
03/04/2024
Número do Protocolo
220
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.749, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ? RO, ALTERADA ATRAVÉS DA LEI Nº 2.338, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Documento: OF Nº 034/2024 - Ofício
Encaminhamento do Autógrafo de Lei, referente ao Projeto de Lei nº 2.846/2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual foi aprovado durante 02º Sessão Extraordinária desta Casa de Leis, 04ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste RO, realizada no dia 04 de Abril de 2024.
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Documento: AUT Nº 2846/2024 - Autógrafo de Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.749, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO, ALTERADA ATRAVÉS DA LEI Nº 2.338, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento: OF Nº 034/2024 - Ofício
Encaminhamento do Autógrafo de Lei, referente ao Projeto de Lei nº 2.846/2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual foi aprovado durante 02º Sessão Extraordinária desta Casa de Leis, 04ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste RO, realizada no dia 04 de Abril de 2024.
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Documento: AUT Nº 2846/2024 - Autógrafo de Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.749, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO, ALTERADA ATRAVÉS DA LEI Nº 2.338, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.