OF Nº 034/2024 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
34
Complemento
Ano
2024
Data
04/04/2024
Protocolo
Assunto
Encaminhamento do Autógrafo de Lei, referente ao Projeto de Lei nº 2.846/2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual foi aprovado durante 02º Sessão Extraordinária desta Casa de Leis, 04ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste RO, realizada no dia 04 de Abril de 2024.
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Assis Spanhol
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2846 de 2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.749, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ? RO, ALTERADA ATRAVÉS DA LEI Nº 2.338, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2846 de 2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.749, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ? RO, ALTERADA ATRAVÉS DA LEI Nº 2.338, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.