Projeto de Lei Ordinária nº 2838 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2838
Data de Apresentação
25/03/2024
Número do Protocolo
214
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS; COORDENADOR DE TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO; COORDENADOR DE TESOURARIA; COORDENADOR DO LEGISLATIVO E PLENÁRIO E COORDENADOR DE SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – EPROC E AUXILIAR LEGISLATIVO. E REVOGAÇÃO DAS LEIS 2.138/2019 E LEI 2.384/2022.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Documento: PORT Nº 011/2024-Nomeação - Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES EPROC E AUXILIAR LEGISLATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Documento: PORT Nº 010/2024-Nomeação - Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Documento: PORT Nº 009/2024-Nomeação - Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Documento: PORT Nº 008/2024-Nomeação - Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Documento: PORT Nº 007/2024-Nomeação - Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO LEGISLATIVO E PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Documento: PORT Nº 011/2024-Nomeação - Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES EPROC E AUXILIAR LEGISLATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Documento: PORT Nº 010/2024-Nomeação - Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Documento: PORT Nº 009/2024-Nomeação - Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Documento: PORT Nº 008/2024-Nomeação - Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TESOURARIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Documento: PORT Nº 007/2024-Nomeação - Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO LEGISLATIVO E PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.