OF Nº 119/2026-PMCO - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
119
Complemento
PMCO
Ano
2026
Data
26/03/2026
Protocolo
Assunto
Resposta A indicação 3.247/2025.
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Executivo Municipal - EM
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 3247 de 2025
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, seja elaborado Projeto de Lei estabelecendo a distância mínima de dez metros de distância a margem de Igarapés, para construções residencial, comercial e industrial e sete metros para margem de onde existem canalizações.
Matéria: Indicação nº 3247 de 2025
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, seja elaborado Projeto de Lei estabelecendo a distância mínima de dez metros de distância a margem de Igarapés, para construções residencial, comercial e industrial e sete metros para margem de onde existem canalizações.