OF Nº 025/2026-CMCO - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
25
Complemento
CMCO
Ano
2026
Data
30/03/2026
Protocolo
Assunto
Encaminhamento de Autógrafos de Leis.
Interessado
Autoria
Michelly dos Santos Martins
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3019 de 2026
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3016 de 2026
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 17-A DA LEI Nº 2.394, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3017 de 2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CANINDÉ (FMP-CANINDÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3018 de 2026
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Colorado do Oeste e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 143 de 2026
Revoga integralmente a Lei Complementar nº 41, de 11 de agosto de 2008, e todas as suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3019 de 2026
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3016 de 2026
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 17-A DA LEI Nº 2.394, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3017 de 2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CANINDÉ (FMP-CANINDÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3018 de 2026
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Colorado do Oeste e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 143 de 2026
Revoga integralmente a Lei Complementar nº 41, de 11 de agosto de 2008, e todas as suas alterações posteriores, e dá outras providências.