OF Nº 113/2025-PMCO - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
113
Complemento
PMCO
Ano
2025
Data
28/03/2025
Protocolo
Assunto
Resposta da Indicação nº 3.212/2025
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Executivo Municipal - EM
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 3212 de 2025
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, assegure a adequação da jornada de trabalho dos/as Assistentes Sociais, conforme se encontra definida no âmbito do Art. 5º A da Lei no 8.662/1993 Lei de Regulamentação da Profissão.
Matéria: Indicação nº 3212 de 2025
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, assegure a adequação da jornada de trabalho dos/as Assistentes Sociais, conforme se encontra definida no âmbito do Art. 5º A da Lei no 8.662/1993 Lei de Regulamentação da Profissão.