OF Nº 076/2025-CMCO - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
76
Complemento
CMCO
Ano
2025
Data
08/04/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha Indicações apresentadas na Sessão Ordinária.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Michelly dos Santos Martins
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 3221 de 2025
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie elaboração de Projeto de Lei Municipal regulamentando o repasse da parcela adicional do último trimestre aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (ACS e ACE), citado na Lei 11.350/2006.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 3222 de 2025
Indica ao PrefeitoMunicipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, promova estudo depossibilidade da criação de incentivo as profissionais vacinadoras.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 3223 de 2025
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a realização do mapeamento das estradas do Projeto Lote Fundiário Agronasser.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 3224 de 2025
Indica ao PrefeitoMunicipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues deAlmeida, para que através Secretaria Municipal Competente, assegure a instalaçãode grades de contenção e segurança as margens da Rua Potiguara e Avenida Marechal Rondon onde passa o Igarapé Central, no trecho compreendido de ambasentre as Avenidas Amazonas e Solimões.
Matéria: Indicação nº 3221 de 2025
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie elaboração de Projeto de Lei Municipal regulamentando o repasse da parcela adicional do último trimestre aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (ACS e ACE), citado na Lei 11.350/2006.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 3222 de 2025
Indica ao PrefeitoMunicipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, promova estudo depossibilidade da criação de incentivo as profissionais vacinadoras.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 3223 de 2025
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a realização do mapeamento das estradas do Projeto Lote Fundiário Agronasser.
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 3224 de 2025
Indica ao PrefeitoMunicipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues deAlmeida, para que através Secretaria Municipal Competente, assegure a instalaçãode grades de contenção e segurança as margens da Rua Potiguara e Avenida Marechal Rondon onde passa o Igarapé Central, no trecho compreendido de ambasentre as Avenidas Amazonas e Solimões.