11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/04/2026 - 09:00 Encerramento: 13/04/2026 - 10:10
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental, a Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou aberta a presente Sessão Ordinária.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Décima Sessão Ordinária ocorrida em seis de abril de dois mil e vinte e seis, foi aprovada por todos os vereadores presentes.

Breves Comunicações:

Na abertura da sessão ordinária, a presidente da Mesa Diretora da sessão, Michelly dos Santos Martins, declarou aberta a eleição para a posse dos membros das novas comissões permanentes, em virtude da aprovação da Resolução nº 179, que institui o novo Regimento Interno, com a finalidade de cumprir o restante do biênio 2025/2026.

Iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou àqueles que quisessem concorrer ao Cargo de Membro da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação que se manifestassem. Manifestaram-se como candidatos os vereadores Ivandro Antonio Buzanello, Sandra Ribeiro dos Santos Grey e Jair Ramos De Souza. Como apenas três vereadores demonstraram tal anseio, a senhora presidente colocou em votação a composição da comissão, a qual obteve aprovação unânime do plenário Sendo assim, os mesmos foram eleitos. Após a eleição, a senhora Presidente declarou a Comissão empossada e informou que a mesma ficou composta da seguinte forma: Vereador Ivandro Antonio Buzanello, Presidente; Vereadora Sandra Ribeiro dos Santos Grey, Secretária e Vereador Jair Ramos de Souza, Membro e que as reuniões seriam toda quarta-feira, às 09 horas. Na sequência, a Senhora Presidente pediu aos Vereadores eleitos para assinar os res­pectivos Termos de Posse.

Em continuidade aos trabalhos, a Senhora Presidente solicitou àqueles que quisessem concorrer ao Cargo de Membro da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contas que se manifestassem. Manifestaram-se como candidatos os Vereadores Martinho de Souza Rodrigues, Fabio da Silva Souza

Jose Carlos dos Reis. Como apenas três Vereadores demonstraram tal anseio a Senhora Presidente colocou em votação a composição da Comissão, a qual obteve aprovação unânime do Plenário. Sendo assim, os mesmos foram eleitos. Após a eleição, a senhora Presidente declarou a Comissão empossada e informou que a mesma ficou composta da seguinte forma: Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente; Vereador Jose Carlos dos Reis, Secretário e Vereador Fabio da Silva Souza, Membro e que as reuniões seriam toda quarta-feira, às 09 horas. Na sequência, a Senhora Presidente pediu aos Vereadores eleitos para assinar os respectivos Termos de Posse.

Dando prosseguimento a Eleição, a Senhora Presidente solicitou àqueles que quisessem concorrer ao Cargo de Membro da Comissão Permanente de Assuntos Gerais que se manifestassem. Manifestaram-se como candidatos os Vereadores Gilmar Gonçalves dos Santos, Ataíde Ribeiro Gonçalves e Hélio Rodrigues dos Santos. Como apenas três Vereadores demonstraram tal anseio a Senhora Presidente colocou em votação a composição da Comissão, a qual obteve aprovação unânime do Plenário. Sendo assim, os mesmos foram eleitos. Após a eleição, a senhora Presidente declarou a Comissão empossada e informou que a mesma ficou composta da seguinte forma: Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves, Presidente; Vereador Hélio Rodrigues dos Santos, Secretário e Vereador Gilmar Gonçalves dos Santos, Membro e que as reuniões seriam toda quarta-feira, às 09 horas. Na sequência, a Senhora Presidente pediu aos Vereadores eleitos para assinar os respectivos Termos de Posse.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3020 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Turno: Suplementar
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E A LEI N° 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI COMPLEMENTAR 11 DE JULHO DE 2022.
Aguardando apresentação e leitura em plenário.
2 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Sandra Ribeiro dos Santos Grey
Turno: Suplementar
Requerimento de Moção de Aplausos e Reconhecimento à Coordenação e a todas as Visitadoras do Programa Criança Feliz no município de Colorado do Oeste RO.
Aguardando apresentação e leitura em plenário.
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária