| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Indicação nº 3251 de 2026
Processo: -
Autor: Ivandro Antônio Buzanello
Turno: Suplementar
|
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por meio da Secretaria Municipal Competente, promova a contratação de dois profissionais dentistas para as unidades básicas de saúde.
|
Aguardando apresentação e leitura em plenário. |
2 -
Projeto de Resolução nº 194 de 2026
Processo: -
Autor: Jair Ramos de Souza
Turno: Suplementar
|
DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE.
|
Aguardando apresentação e leitura em plenário. |
3 -
Projeto de Resolução nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Suplementar
|
Institui o Regime Jurídico Próprio dos Servidores da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, regulamenta o art. 216 da Lei Complementar nº 71, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
|
Aguardando apresentação e leitura em plenário. |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3017 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal
Turno: Suplementar
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CANINDÉ (FMP-CANINDÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aguardando apresentação e leitura em plenário. |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3018 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Suplementar
|
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Colorado do Oeste e dá outras providências.
|
Aguardando apresentação e leitura em plenário. |
6 -
Projeto de Lei Complementar nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Suplementar
|
Revoga integralmente a Lei Complementar nº 41, de 11 de agosto de 2008, e todas as suas alterações posteriores, e dá outras providências.
|
Aguardando apresentação e leitura em plenário. |
