41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, seja elaborado Projeto de Lei estabelecendo a distância mínima de dez metros de distância a margem de Igarapés, para construções residencial, comercial e industrial e sete metros para margem de onde existem canalizações.

DISPÕE SOBRE SOBRE CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, A TITULO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIO”

ALTERA A LEI nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES A SEREM REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO POLÍCIA MILITAR MIRIM DE COLORADO DO OESTE– ASPMMCOL.

O PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO E A CARTEIRA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO, DA GESTÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS E DA ASSINATURA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 099, DE 13 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.